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  • Armando César

Bloco de Esquerda quer acabar com a precariedade nas escolas de Cepães e Fareja

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos seus deputados eleitos pelo circulo eleitoral de Braga, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira,, questionaram o Governo sobre sobre a os contratos precários promovidos pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cepães e Fareja para assegurar o desempenho de funções permanentes na Escola Básica de Cepães e na Escola Básica de Fareja.

Em nota enviada à imprensa, os bloquistas referem que no documento que foi entregue na Assembleia da República, afirmam “a precariedade nestes estabelecimentos escolares atinge sete pessoas, desde educadoras, assistentes operacionais e motoristas, que são contratados em regime de prestação de serviços todos os anos letivos”. “Esta situação verifica-se há vários anos, havendo pessoas neste regime há mais de 8 anos”,

Os deputados do BE "querem saber se Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem conhecimento da situação, se a Autoridade para as Condições do Trabalho já realizou alguma atividade inspetiva e se o Ministério da Educação considera que recorrer sucessivamente a vínculos laborais precários é a forma adequada de contratar para os estabelecimentos escolares para assegurar necessidades permanentes. Os bloquistas querem saber que medidas serão tomadas pelo Governo para regularizar a situação destas trabalhadoras."


“O Bloco de Esquerda defende o fim da precariedade, principalmente, na Administração Pública, uma vez que cabe ao Estado dar o exemplo de cumprimento da lei e do respeito pelos direitos laborais, pelo que devem ser desencadeados os procedimentos para o reconhecimento dos vínculos laborais permanentes destas trabalhadoras, assegurando-lhes um contrato de trabalho estável e com direitos”, salientam os deputados.


A Escola Básica de Cepães e a Escola Básica de Fareja fazem parte do Agrupamento de Escolas de Fafe, do qual fazem ainda parte a Escola Secundária de Fafe, a Escola Básica de Arões - Santa Cristina, a Escola Básica de Arões - S. Romão, e a Escola Básica de Monte - Arões Santa Cristina.