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Município fez denuncia de crime de poluição em Várzea Cova

Tal como a FafeTv anunciou em primeira mão, no passado sábado foi feita uma descarga poluente que tornou às aguas da ribeira de Várzea Cova, junto ao parque de Lazer, turvas e barrentas. O Município de Fafe emitiu esta terça-feira uma nota à imprensa onde dá conta de ter denunciado o caso às autoridades, nomeadamente ao Ministério Público, tendo em conta que o crime de poluição é público, "o Município de Fafe informa que desencadeou um conjunto de diligências procedendo à denúncia junto do Ministério Público, Agência Portuguesa do Ambiente, Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Direção Geral de Energia e Geologia. Considerando que a prática de um crime de poluição é um crime público, o Município é obrigado a denunciar ao Ministério Público. Com o apoio dos serviços jurídicos da Câmara Municipal são ainda fundamentadas outras contraordenações ambientais, designadamente, a violação da proibição de lançar, depositar ou introduzir nos recursos hídricos qualquer substância ou produto potencialmente poluente, rejeição de águas degradadas diretamente para os recursos hídricos, incumprimento do plano de gestão de resíduos de extração, incumprimento do dever de adoção das medidas para evitar contaminação de águas ou solos, incumprimento do dever de elaborar um plano de emergência conforme orientações da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e de deveres estipulados perante ocorrência e o incumprimento das condições constantes do alvará de licença de exploração.", refere a nota.

O Município salienta ainda que após uma verificação, a Polícia Municipal detetou vestígios junto da pedreira da Lapela, que denunciam ter existido uma descarga poluente, " A Polícia Municipal verificou, no passado dia 14 de outubro, no parque de lazer de Várzea Cova, que a água do ribeiro corria com cor barrenta e turva. Uma averiguação no local permitiu aferir que junto aos tanques da pedreira da Lapela havia vestígios que indiciam uma descarga poluente."



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