A Associação Empresarial promove Workshop sobre "Simplex Urbanístico" que acontecerá no dia 18 de junho pelas 14h00, na sede da Associação Empresarial, em Fafe.
Uma iniciativa organizada pela Associação Empresarial em parceria com a CCM-Clementino Cunha e Associados Sociedade de Advogados. Este evento destina-se a profissionais da área urbanística, jurídica e técnica, bem como a todos os interessados em conhecer as novas diretrizes e procedimentos do Simplex Urbanístico.
Programa do Workshop
14h00: Receção dos participantes
14h15: Abertura da sessão
Hernâni Costa, Presidente da Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto
14h20: Painel I – A perspetiva jurídica Reforma e Simplificação dos Procedimentos Urbanísticos – Visão Geral
As principais medidas do Simplex Urbanístico
Vítor Silva, Advogado da CCM-Advogados
Mudança de paradigmas para maior responsabilidade técnica
Medidas de tutela de legalidade urbanística
Francisco Ramos, Advogado da CCM-Advogados
15h00: Painel II – A perspetiva técnica
O processo de licenciamento e comunicação prévia à luz da reforma e simplificação do licenciamento urbanístico
Competência e regulamentos relacionados com as novas alterações do RJUE Nuno Moreira da Silva, Engenheiro Civil
Projetos de especialidade e de arquitetura e a figura do coordenador de projetos
Fiscalização Municipal face ao novo ordenamento
Mateus Oliveira, Arquiteto
15h40: Coffee-break
16h00: Painel III - A perspetiva da Administração Local
Controlo prévio – apreciação do projeto e edificação
Poderes dos Municípios no licenciamento e comunicação prévia Atuação da fiscalização no controlo “à posteriori”
José Ferreira, Chefe da divisão administrativa, jurídica e de contencioso, da Câmara Municipal de Fafe
16h30: Perguntas e respostas
17h15: Encerramento da sessão
Clementino Cunha, Sócio fundador da CCM-Advogados
O workshop "Simplex Urbanístico" visa promover um entendimento abrangente das recentes reformas nos procedimentos urbanísticos, destacando as principais mudanças e implicações para profissionais da área e administrações locais.
Contamos com a sua presença para enriquecer este debate e partilhar conhecimento sobre as novas diretrizes urbanísticas.
Para mais informações e inscrições, por favor contacte-nos através do email
secretariado.direcao@aefafe.pt ou telefone 253 599 278.
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