O Comando Territorial de Braga, através do Destacamento Territorial de Fafe, apoiado pelo Destacamento de Intervenção, ontem, dia 1 de agosto, apreendeu diversos artigos contrafeitos, no valor presumível de 23 mil euros.
A ação decorreu no âmbito de uma operação de combate à contrafação de vestuário no recinto da feira semanal no concelho de Fafe, tendo sido constituídos arguidos 13 indivíduos com idades compreendidas entre 23 e os 60 anos e apreendidos um total de 2 622 artigos de diversas marcas:
· 2 322 artigos de vestuário (t-shirts, calções, calças, calçado, equipamentos desportivos, entre outros);
· 300 acessórios de moda (relógios e malas).
O objetivo principal destas apreensões é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e a venda de artigos contrafeitos, uma vez que o uso ou o consumo deste tipo de produtos poderão ser perigosos para os consumidores, devido à falta de controlo durante a sua produção e do respeito pelas condições de segurança.
