A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou, nas últimas semanas, várias ações de investigação, direcionadas para unidades fabris, no âmbito do combate ao crime de contrafação e ocultação de artigos contrafeitos. As ações de investigação criminal ocorreram nos municípios de Esposende, Fafe, Felgueiras, Póvoa de Varzim, Trofa e Vila do Conde, dando cumprimento, no total, a 11 mandados de busca domiciliária, 20 mandados de busca não-domiciliária (incluindo fábricas e veículos) e 6 mandados de pesquisa digital a suportes informáticos. A investigação envolveu também o crime de fraude sobre mercadorias (a produção e venda de produtos falsificados, fazendo-os passar por autênticos), já que os artigos têxteis saíam da fábrica, já finalizados e embalados, ostentando marcas internacionais registadas e com etiquetas de “Made in Portugal”, com preço de venda ao público com montantes similares aos produtos originais, tendo como destino, maioritariamente, o mercado espanhol. Noutra ação de investigação desenvolvida, desta feita, no âmbito da tendência crescente da contrafação como crime precedente de branqueamento de capitais, foram apreendidos em duas residências dos responsáveis por unidades fabris, € 277.110,00 em numerário, por suspeita de resultarem da venda de produtos da atividade criminosa, bem como de constituírem forte evidência de fraude fiscal. Como balanço final das várias ações, dá-se nota que foram apreendidos cerca de 300 mil artigos falsificados (artigos têxteis, calçado, acessórios e etiquetas), no valor aproximado de € 406.000,00 e, ainda, 14 máquinas industriais, no valor de € 10.500,00. No decurso das buscas, foram ainda apreendidos 17,65 gramas de cannabis e 2 selos por suspeita de conterem LSD (Dietilamida do Ácido Lisérgico) Foram constituídos arguidos 9 indivíduos, os quais foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
Texto e fotografias: ASAE
