Pedreiro condenado a 18 anos e seis meses de prisão por homicídio em Arões

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de 18 anos e seis meses de prisão aplicada a Joaquim Carneiro, de 71 anos, pelo homicídio de Pedro Oliveira, de 35 anos, ocorrido a 9 de fevereiro de 2025, num café em Arões.

O arguido, conhecido localmente por “Quim Pedreiro”, tinha sido condenado em maio passado pelo Tribunal de Guimarães, que determinou ainda o pagamento de 130 mil euros à família da vítima. Inconformado com a decisão, recorreu para a Relação, contestando várias conclusões do coletivo de juízes e negando ter agido com intenção de matar por um “motivo fútil”.

Os juízes-desembargadores rejeitaram os argumentos apresentados, considerando que o motivo fútil se caracteriza pela manifesta desproporção entre a razão que desencadeia o crime e a gravidade da reação homicida. No acórdão, sublinham que este tipo de motivação traduz “um profundo desprezo pelo valor da vida humana”.

O homicídio teve origem numa alegada dívida antiga relacionada com trabalhos realizados por Joaquim Carneiro para o pai de Pedro Oliveira, um empreiteiro de Guimarães, há cerca de 30 anos. Em tribunal, o pai da vítima, ouvido na qualidade de assistente, negou a existência de qualquer dívida, garantindo que todos os serviços tinham sido pagos.

Segundo a acusação, os acontecimentos tiveram lugar no café Pérola Central, em Arões, durante uma discussão em que o arguido chamou “caloteiro” ao pai da vítima, afirmando que este lhe devia “50 contos”.

Pedro Oliveira terá pedido a Joaquim Carneiro que não utilizasse aquela expressão. Foi então que o arguido disparou uma pistola de calibre 6,35 milímetros a curta distância, atingindo a vítima no peito.

O Tribunal de Guimarães considerou provado que o homem atuou com intenção clara de matar, demonstrando “absoluto desprezo pela vida humana”. A decisão destacou ainda a prova testemunhal, considerada “segura e robusta”, e lamentou a ausência de arrependimento perante a família da vítima.

Após o crime, Joaquim Carneiro conseguiu escapar às autoridades durante toda a noite. Na manhã seguinte, apresentou-se no Serviço de Urgência do Hospital de Fafe, acompanhado por um advogado, alegadamente com sinais de desorientação e comportamento alterado.

Pedro Oliveira foi encontrado pelos socorristas caído na via pública, em paragem cardiorrespiratória. Foram realizadas manobras de reanimação durante cerca de 30 minutos, mas a vítima acabou por morrer.