Sob o tema “Desafios do Direito Administrativo e da Governação Pública”, decorrerão nos dias 26 e 27 de janeiro, as I Jornadas do Direito Administrativo, no Teatro Cinema, em Fafe. Trata-se de uma organização conjunta da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Município de Fafe, que reunirá os maiores especialistas em direito administrativo do país, assim como altas entidades da justiça portuguesa.
As jornadas iniciarão no dia 26 de janeiro, às 14h com a receção a todos os participantes e as boas-vindas pelo Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Antero Barbosa. Após a sessão de abertura será discutido o tema “Estado e Poder Local”, encerrando o dia 26 com o tema, discutido em mesa redonda, “Descentralização e Poder Local. Ao Estado o que é do Estado; às Autarquias o que é das Autarquias”.
No dia 27 de janeiro, o tema abordado será o “Direito e Justiça”, que iniciará às 10h, terminando com a sessão de encerramento, marcada para as 12h, desse mesmo dia.
Participarão nas jornadas individualidades de muito valor na área do direito administrativo como a Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Professores da Universidade do Minho, de Coimbra, de Lisboa, da Nova de Lisboa e da Autónoma de Lisboa com relevantes trabalhos na área. Além destes nomes, vários decisores e representantes de entidades públicas também marcarão presença.
Este evento conta ainda com apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local, pela Associação de Direito Administrativo e pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho.
A inscrição nas I Jornadas do Direito Administrativo terá de ser feita através do e-mail jornadas@cm-fafe.pt , tendo o custo de 5€, que podem ser enviados através do seguinte IBAN: PT50001864850234030105124.
Texto: Município de Fafe
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